A apoiar os nossos clientes desde 1978

Impostos em Portugal: Um Guia Completo para o Contribuinte

Os impostos são uma parte essencial da vida em Portugal, como em qualquer outro país, representam a principal fonte de receita do governo, que utiliza esses recursos para financiar serviços públicos como saúde, educação, infraestrutura e segurança social.

1. Tipos de Impostos

Em Portugal, existem diversos tipos de impostos, que podem ser divididos em duas categorias principais:
  • Impostos diretos: incidem sobre a renda e o património dos contribuintes. Os principais impostos diretos em Portugal são: 
    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS): este imposto é aplicado sobre a totalidade dos rendimentos dos contribuintes, incluindo salários, pensões, rendimentos de trabalho independente, entre outros. 
    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC): este imposto é aplicado sobre os lucros das empresas. 
    • Imposto sobre o Património (IMI): este imposto é aplicado sobre o valor dos bens imóveis detidos pelos contribuintes. 
    • Imposto Municipal Transmissões (IMT): este imposto é aplicado sobre o valor dos bens imóveis transacionados pelos contribuintes. 
    • Imposto sobre Sucessões e Doações (ISD): este imposto é aplicado sobre o valor dos bens transmitidos por herança ou doação. 
  • Impostos indiretos: incidem sobre o consumo de bens e serviços. Os principais impostos indiretos em Portugal são: 
    • Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): este imposto é aplicado sobre o valor final de bens e serviços consumidos pelos contribuintes. 
    • Imposto sobre o Consumo de Combustíveis (ISP): este imposto é aplicado sobre o preço dos combustíveis. 
    • Imposto sobre o Tabaco: este imposto é aplicado sobre o preço do tabaco. 

2. Obrigações Fiscais

Todos os contribuintes em Portugal têm diversas obrigações fiscais, tais como:
  • Declarar os seus rendimentos: os contribuintes são obrigados a apresentar anualmente a sua declaração de IRS. 
  • Pagar os seus impostos: os contribuintes são obrigados a pagar os seus impostos dentro dos prazos legalmente estabelecidos. 
  • Manter a sua situação fiscal regularizada: os contribuintes são obrigados a manter a sua situação fiscal regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). 

3. O que Fazer em Caso de Dúvidas?

Em caso de dúvidas sobre o sistema fiscal português, os contribuintes podem:
  • Consultar o site da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT): o site da AT disponibiliza diversas informações sobre o sistema fiscal português, incluindo legislação, guias e FAQs. 
  • Contactar a AT: os contribuintes podem contactar a AT através do telefone, email ou presencialmente. 
  • Contratar um profissional de contabilidade: um profissional de contabilidade pode auxiliar os contribuintes a cumprir com as suas obrigações fiscais e a otimizar a sua carga fiscal.

4. NTW: O seu parceiro contabilístico

Somos uma empresa de contabilidade especializada em auxiliar empresas e particulares a cumprir com as suas obrigações fiscais.
Oferecemos uma gama completa de serviços de contabilidade, incluindo:
  • Escrituração contabilística: registamos todos os seus atos e fatos contabilísticos, de acordo com a legislação vigente. 
  • Declarações fiscais: elaboramos e entregamos todas as suas declarações fiscais dentro dos prazos legalmente estabelecidos. 
  • Consultoria fiscal: prestamos assessoria em todas as áreas do sistema fiscal português. 
  • Planeamento fiscal: auxiliamos a otimização sa sua carga fiscal, de forma legal e eficiente.

A NTW é a sua parceira ideal para garantir que o seu negócio esteja em conformidade com o sistema fiscal português e para otimizar a sua carga fiscal. 

Contacte-nos hoje mesmo para saber mais sobre os nossos serviços!

Conteúdo do post